Processo 177252/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2010 14:35
Autuado em 05/04/2010 14:35
Oficio de encaminhamento 015/10
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 4206/2014 da Segunda Câmara, de 09/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/07/2014 Acórdão   4206/ 2014 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
16/07/2014 Acórdão   4206/ 2014 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado AGNALDO GOUVEIA
Origem CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE CISA/AMERIOS - 12ª R.S.
Interessado HELIO BELTER
Interessado JOSÉ CARLOS PEDROSO
Interessado ROBERTO DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
23/10/2014 09:42 AR do oficio OPD - 747/14 - DEX
02/10/2014 14:02 do Protocolo 901480/14
30/09/2014 21:10 do Protocolo 892740/14
25/10/2013 19:17 do Protocolo 765949/13
25/10/2013 15:56 do Protocolo 765272/13
11/10/2013 08:29 AR do ofício OCN - 6402/13 - DP
08/10/2013 12:52 AR do ofício OCN - 6401/13 - DP
08/10/2013 11:45 AR do ofício OCN - 6403/13 - DP
23/08/2011 14:11 AR de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/09/2013 Ofício de Contraditório   6401/ 2013   
DP  03/09/2013 Ofício de Contraditório   6402/ 2013   
DP  03/09/2013 Ofício de Contraditório   6403/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/11/2014 1008 Despacho Processual Diverso nº 3809/2014
09/09/2014 960 Acórdão nº 4206/2014
11/07/2014 919 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2014 de 16/07/2014
06/02/2014 817 Despacho Processual Diverso nº 300/2014
23/08/2013 710 Despacho Processual Diverso nº 4168/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/11/2014 10:39 DP  
14/11/2014 11:08 DEX Informação nº 7327/2014 -
13/11/2014 20:17 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 244/2014 -
13/11/2014 20:17 DG Certidão de Quitação de Débito nº 669/2014 -
13/11/2014 17:22 DEX Informação nº 7193/2014 -
06/11/2014 10:24 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3809/2014 -
10/10/2014 14:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 3940/2014 -
10/10/2014 14:16 SMPjTC Parecer nº 16067/2014 - baixa de responsabilidade Baixa de responsabilidade.
02/10/2014 17:27 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3498/2014 -
02/10/2014 10:44 DEX Despacho Processual Diverso nº 1192/2014 -
02/10/2014 10:44 DEX Informação nº 6274/2014 -
02/10/2014 10:44 DEX Informação nº 6276/2014 -
02/10/2014 10:44 DEX Instrução nº 814/2014 -
02/10/2014 10:44 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 747/2014 -
01/10/2014 13:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1631/2014 -
01/10/2014 11:12 DEX Despacho Processual Diverso nº 1180/2014 -
01/10/2014 08:15 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3409/2014 -
24/08/2014 23:13 S2C Acórdão nº 4206/2014 -
10/03/2014 11:43 GATBC  
26/02/2014 12:09 SMPjTC Parecer nº 3014/2014 - Irregularidade Prestação de Contas Municipal. Pela irregularidade, cf. DCM.
04/02/2014 14:22 DCM Instrução nº 424/2014 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE UMUARAMA. Prestação de Contas do Exercício de 2009. Exame de contraditório. Contas Irregulares. Cabível aplicação de multa.
31/01/2014 07:43 GATBC Despacho Processual Diverso nº 300/2014 -
28/10/2013 15:13 DCM Despacho Processual Diverso nº 75/2014 -
21/08/2013 14:22 DP Informação nº 18139/2013 -
21/08/2013 14:22 DP Ofício de Contraditório nº 6401/2013 -
21/08/2013 14:22 DP Ofício de Contraditório nº 6402/2013 -
21/08/2013 14:22 DP Ofício de Contraditório nº 6403/2013 -
26/07/2013 12:41 GATBC Despacho Processual Diverso nº 4168/2013 -
28/03/2011 15:59 DCM Instrução nº 3014/2013 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE UMUARAMA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame: Contas Irregulares e aplicação de multa. Regularização do rol de interessados.
13/08/2010 13:49 SITIO  
05/04/2010 16:14 DCM  
05/04/2010 14:35 DP  

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